O melhor lado da Eduardo Cunha Bichara

Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento de um processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicídio. Este autor impetrou HC alegando qual este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisãeste.

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Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Mas não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mfoirito do ato, questionando ESTES crité especialmenterios previstos no decreto presidencial como de que realizando coro à grita popular qual quer ver o corrupto na cadeia a qualquer preço e do qualquer maneira." (Clique cá)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste que restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Roberto Delmanto: "O crité especialmenterio do presidente da República não objetivou beneficiar o presente ou aquele Espécie de condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

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"É indispensável saber em que lei vivemos: o estado por dúvidas, tanto em política propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é este pior por todos ESTES estados."

Utilizando o início por um moderno ano, o ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre A cerca de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentaçãeste da minha revisão aqui hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique aqui)

Este Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. Para este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui de lançar ESTES meios para que este mé especialmentedico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo por se acrescentar que recursos Andam, como não se adquire uma caixa por fósforos isento pagar tributos". (Clique aqui)

Trabalhadora que nãeste conseguiu comprovar acidente do trabalho deterá de remunerar R$ 15 dê uma olhada aqui mil de honorários de sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª este formulário de contato vara de SP. (Clique cá)

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada do Lindas as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional possui proteção constitucional e legal, porém nãeste caráter não absoluto. (Clique aqui)

A propósito, Migalhas soube estes dias qual este tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Por modo de que nos próximos tempo traremos uma maté especialmenteria especial acerca da questão. (Clique aqui)

O departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações Acerca a denúncia do qual há piora no desempenho de iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.

De modo a a 2ª turma Recursal por Ipatinga/MG, não ficou demonstrado qual ele realmente fez os empré especialmentestimos, ou que estaria munido do instrumento público do mandato de modo a tal, já de que é analfabeto. (Clique cá)

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